Tipos
de Alerta
A fim de que se possa reconhecer com
maior precisão o grau de risco à segurança do vôo em situações anormais, são
convencionados os seguintes tipos de alerta.
Posicionamento
para Intervenção
Compreende todas as emergências nas quais
a possibilidade de um acidente aeronáutico é iminente, com indicações positivas
de perigo, requerendo dos integrantes dos Serviço de Salvamento e Combate a
Incêndio um imediato posicionamento para intervenção.
É uma condição de URGÊNCIA, as equipes deverão aguardar a aeronave em condições de emergência e acompanhá-la até a sua parada (esse acompanhamento poderá ser dispensado pelo comandante da aeronave).
Intervenção
Imediata
É o que caracteriza a ocorrência
consumada do acidente ou a situação em que sua ocorrência é um fato
irreversível e imediato, exigindo dos membros do Serviço de Salvamento e
Combate a Incêndio do uma pronta intervenção.
Posicionamento das viaturas e equipes em
um local, prontas para a intervenção em acidente, aguardando a aeronave em
condição de SOCORRO.
PLANOS
DE EMERGÊNCIAS PARA AEROPORTOS
Os planos de emergência recomendados
pelas normas da Organização Internacional de Aviação Civil são documentos de
planejamento destinados a permitir que as autoridades responsáveis pela
segurança dos aeroportos possam enfrentar, com um mínimo de racionalidade, as
situações imprevistas de emergências, tais como: emergência aeronáutica
(acidente ou incidente), interferência ilícita (seqüestro), emergência médica e
outras emergências (cargas perigosas, intempéries, etc.).
No Comando da Aeronáutica, são
preconizados dois planos de procedimentos para emergências, um do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes e outro da Divisão Contra-Incêndio, da
Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, respectivamente.
Plano de Emergência Aeronáutica em
Aeródromo (PEAA) e Plano de Contra-Incêndio de Aeródromo (PCIA)
Esses planos incluem uma série de
instruções concernentes às medidas destinadas ao atendimento de situações
emergenciais, que devem estipular, de forma seqüencial, as funções concretas de
cada órgão envolvido no contexto da proteção do aeroporto.
A finalidade dessa planificação consiste
em reduzir ao mínimo os efeitos de uma emergência, especialmente no que se
refere ao salvamento de vidas humanas, sem interromper, se possível, as
operações das aeronaves.
O plano de emergência aeronáutica em
aeródromo é uma planificação mais abrangente para o gerenciamento total de uma
emergência, envolvendo diversos setores participativos, que atuarão conforme a
classificação da situação crítica.
O plano de contra-incêndio de aeródromo é
uma planificação específica para o gerenciamento de uma emergência que envolva
incêndio, cujo combate se desenvolva por meio das ações do Serviço de
Salvamento e Combate a Incêndio, bem como dos Setores de Alerta.
A planificação detalhada e específica de
cada setor deverá ser realizada pelo próprio e formalizada em um documento
preconizado pelo respectivo sistema, cabendo, assim, ao Serviço de Salvamento e
Combate a Incêndio a elaboração do seu PCIA.
Independente da localidade para a qual
foi elaborado, um plano deve conter ações de gerenciamento, comunicações,
coordenação e controle das tarefas nele previstas, assim como deve estipular as
esferas de atribuições e responsabilidades de cada setor envolvido, desde o
acionamento até o retorno à operação normal do aeroporto.
Outros órgãos podem ser incluídos no PCIA,
tais como:
- serviços de assistência social e religiosa;
- serviços funerários;
- serviços de fornecimento de energia elétrica, água e telecomunicações;
- empresas
de transporte urbano; empresas privadas, etc.
Plano
de Emergência Aeronáutica em Aeródromo (PEAA)
É a planificação recomendada pelo Centro
de Investigação e Prevenção de Acidentes, sendo responsável por sua confecção o
Chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da
organização militar, nos aeródromos de operação militar, ou o Chefe do Setor de
Operações do aeroporto, nos aeródromos administrados pela INFRAERO.
O PEAA é documento que estabelece os
procedimentos a serem seguidos pelos setores envolvidos e define a participação
da comunidade aeroportuária nas diversas situações de emergência.
Esse plano deve conter todas as
providências a serem adotadas, desde o instante em que se caracteriza a
emergência até o momento em que o aeródromo é liberado para o retorno da
normalidade das operações.
O
plano visa basicamente:
- Garantir a transição da atividade de
rotina para as operações de emergência;
- Definir a delegação de autoridade para
as operações de emergência, estabelecendo sua competência e seus limites;
- Estabelecer os diversos graus de
responsabilidade e de autorizações, dentro das tarefas previstas no PEAA;
- Estabelecer os meios para uma perfeita
coordenação dos esforços envolvidos;
- Garantir o retorno às operações normais
e de rotina do aeroporto após o acidente.
Para
a elaboração do plano, serão observados os seguintes critérios:
- Conter instruções para garantir uma
pronta resposta, quando do acionamento dos meios de salvamento,
contra-incêndio, segurança, serviços médicos e outros que se fizerem necessários;
- Prever as ações necessárias na fase que
anteceda a emergência (organização do processo de acionamento e
responsabilidades);
- Prever a avaliação e correção das
falhas verificadas;
- Prever as ações a serem levadas a
efeito, quando da ocorrência da emergência, considerando as várias categorias
de perigo, os recursos necessários, sua localização e o possível agravamento da
situação;
- Incluir todos os setores de alerta;
- Estabelecer prioridades de tarefas e
sistemas de comunicação entre o local do acidente e os diversos setores
envolvidos, para que as urgências sejam atendidas, prioritariamente, com todos
os recursos disponíveis;
- Estabelecer um local para a prestação
dos primeiros socorros e a remoção dos feridos para a hospitalização após a
triagem;
- Deve ser dimensionado para atender a
aeronave de maior capacidade que opera regularmente no aeródromo;
- Criar Corpos de Voluntários Especiais;
- Prever o atendimento de acidentes
ocorridos fora do aeródromo, porém em locais que possam ser alcançados pelos
meios médicos e de contra-incêndio da comunidade;
- Prever a liberação da aeronave somente
após a certeza de não haver mais riscos de incêndio, contaminação, explosões ou
desmoronamentos;
- Estabelecer as ações necessárias para a
liberação do aeroporto.
A
infra-estrutura para a execução do plano consiste, entre outros, de:
- Viaturas de salvamento e combate a
incêndio;
- Ambulâncias;
- UTI móveis;
- Lanchas com equipamento de mergulho e
resgate;
- Helicópteros equipados com guincho e material
de resgate;
- Transporte para as equipes do corpo de
voluntários especiais;
- Equipamentos portáteis de comunicação;
- Equipamentos de iluminação de
emergência;
- Linhas telefônicas (fixas e celulares);
- Locais adequados para a concentração de
sobreviventes ilesos, vítimas, veículos de apoio, etc.
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